Família de motorista de ônibus morto em assalto receberá indenização

Deputado eleito do PT é preso na "Operação Castelhana" da PF

Bancário demitido durante licença médica ganha indenização

Homem obtém reconhecimento judicial de que menino de 13 anos não é seu filho

Contrato de mútuo. SFH. Execução extrajudicial consumada. Pedido de repetição de indébito. Interesse processual da mutuária reconhecido.

STJ nega liminar a familiares de Carlão, deputado de Rondônia

O ministro Paulo Gallotti, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de liminar feito pela defesa de Márcia Luiza Scheffer de Oliveira, Hingrid Jubilhana Siqueira Moro de Oliveira e Lizandreia Ribeiro de Oliveira.

2ª Turma do STF revoga prisão cautelar de Edemar Cid Ferreira

Tráfico de Entorpecentes. Novo Procedimento. Lei nº 10.409/2002.

Sentença Penal. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.

Negada validade a acordo que flexibilizou registro de ponto

Julgador não pode criar obstáculo à produção de prova pela parte

Trancamento da faculdade da filha para viagem de estudos não libera o pai do pagamento da pensão

Erro de laboratório gera indenização na Justiça

Habeas data não serve para questionar critérios de correção de prova

TJ reforma decisão que condenou empresários

Juiz dá voz de prisão a advogado em audiência alegando desacato

Furg deverá pagar indenização de R$ 100 mil por infecção hospitalar

Fiel da Igreja Adventista está livre para fazer concurso em horário que não fira sua crença

TJ suspende HC de idoso acusado de estuprar menina

Realização de exame de DNA é importante em investigação de paternidade

Vítimas atingidas por acidente de avião que prestava serviço são equiparadas a consumidores